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2- Resposta a notificação judicial

Contra Notificação Extrajudicial

CONTRA NOTIFICADO: ALISSON DO MONTE MARTINS MELO, brasileiro, maior, atleta amador na prática de voleibol, inscrito no RG xxxxxx, SSP/MG e no CPF n xxxxxxxx, residente à rua Dr. xxxxxx, Bairro Santa Tereza, Três Corações – MG através de seu pai Sr, GEOVANE MARTINS DE MELO, brasileiro, casado,aposentado, inscrito no CPxxxxxxxxx. também residente na rua Drxxxxxxxx  Santa Tereza, Três Corações – MG CEP xxxxxxxxxseu bastante procurador conforme instrumento de procuração lavrado por instrumento público anexo. (endereço a ser notificado)

NOTIFICANTE: Associação pró Esporte e Recreação, Pessoa Jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ n xxxxxx, com sede à xxxxxxx, Três Corações – MG na pessoa de seu presidente Sr. Mário Luis Paixão Dantas, residente e domiciliado na Rua Coronel Belchior Pimenta Abreu 97, centro, Três Corações – MG CEP xxxxxx motivos de fato e de direito que passa a expor, requerer o que se segue:

Considerando que a Associação Pro Esporte e Recreação foi notificada pelo o atleta Alisson do Monte Martins Melo, objetivando sua transferência para outra entidade, venho na qualidade de presidente da referida entidade apresentar a presente          

            CONTRA NOTIFICAÇÃO

 

e, o faz, apresentando as seguintes razões, de fato e direito a saber:

 Que o contra-notificante desenvolve junto a Prefeitura de Três corações um projeto de formação esportiva onde prepara equipes de treinamento para participar de competições regionais, estaduais e nacionais e em parceria com outros patrocinadores, investindo na formação de atletas que as representam nas competições promovidas pela Federação Mineira de Voleibol.

Que a contra-notificante inscreve todos os seus atletas na Federação Mineira de voleibol para assegurar a sua participação nas competições promovidas pela mesma, garantindo assim o cumprimento de seus compromissos.

Que a contra-notificante tem firmada uma parceria junto a Prefeitura Municipal de Lorena onde disputa o campeonato paulista,  promovido pela Federação Paulista de Voleibol representando a cidade citada junto com o Clube comercial de Lorena.

No entanto ocorre que o notificante assinou contrato com a equipe do SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI INSCRITA NO CNPJ 03.779.133/0001-04 com sede na avenida paulista 1.313, terceiro andar, bairro bela vista, São Paulo-SP, CEP 01311-923 entidade filiada a Federação Paulista de Voleibol, mesmo estando inscrito pela contra-notificante – Associação Pró Esporte e Recreação na Federação Mineira até o período de 10/11/2011.

Cabe destacar que o acordo foi firmado entre o atleta Álisson do Monte Martins de Melo ora, contra notificado e o  SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI, a revelia da contra-notificante.

Destacamos também que a Associação Pró Esporte e Recreação conduziu a carreira do contra notificado por cinco anos, oferecendo ao mesmo ajuda de custo, uniforme de treinamento etc. Mister salientar, que o referido atleta iniciou sua vida esportiva no voleibol, desenvolveu sua carreira e teve a sua convocação para a Seleção Mineira e para a seleção Brasileira de voleibol, em razão dos seus treinamentos e cuidados obtidos durante o tempo em que se encontra vinculado a essa entidade, ora contra-notificante.

 Outrossim, informamos que sua convocação não se deve somente a seus valores físicos e técnicos visto que a Associação Pró Esporte e recreação com a estrutura que oferece a seus atletas, já teve outros da mesma forma convocados em anos anteriores e posteriores ao de sua convocação, demonstrando a sua capacidade de dar sequencia ao seu treinamento até a data de sua filiação, sem prejuízo em sua carreira de atleta.

Acrescentamos que a equipe do SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI disputa a mesma competição que a Associação Pró Esporte e Recreação no Campeonato Paulista sendo nossa adversária direta na competição e até hoje não teve nenhuma participação na vida profissional do contra notificado, visto que ele manteve durante todo o ano de 2011 em treinamento na seleção Brasileira de Voleibol na preparação para o campeonato Mundial sub 19 que será realizado no período de 19 a 28 de agosto na Argentina.

Ressaltamos que o CONTRA NOTIFICADO, recebe uma bolsa atleta do Governo Federal através do Ministério do Esporte no valor de R$900,00 mês conseguida pelas suas convocações para as seleções estaduais e Nacionais e por seus títulos conquistados no período de vinculo com a Associação Pró Esporte Recreação junto a Federação Mineira de Voleibol.

Desta feita,  não assistindo razão a notificação apresentada pelo Sr. ALISSON DO MONTE MARTINS MELO representado pelo seu pai GEOVANE MARTINS DE MELO  a contra notificante  protesta para que o mesmo cumpra integralmente o seu compromisso junto a está instituição, respeitando o que prescreve a legislação vigente no que tange aos direitos atribuídos ao clube formador conforme dispositivos elencados na Lei Nº 9615/ 98.

Servindo esta como CONTRA NOTIFICAÇÃO, subscrevo,

 Atenciosamente,

                                                           Três Corações, 17 de agosto de 2011

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